Sistema genital e reprodutor masculino : Cordão espermático e pênis no Rol de procedimentos cirúrgicos e invasivos da ANS



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Procedimentos Cirúrgicos e Invasivos
Sistema genital e reprodutor masculino: Cordão espermático
Procedimento de Alta ComplexidadeAmbulatorial
Hosp. c/ Obstetrícia
Hosp. s/ Obstetrícia
ESPERMATOCELECTOMIA
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EXPLORAÇÃO CIRÚRGICA DO DEFERENTE

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VASECTOMIA (DE ACORDO COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)


Diretriz de Utilização

  1. A esterilização cirúrgica voluntária como método contraceptivo através da laqueadura tubária e vasectomia tem cobertura obrigatória em casos de:
    1. Homens e mulheres com capacidade civil plena;
    2. Maiores de vinte e cinco anos de idade ou com, pelo menos, dois filhos vivos;
    3. Observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico para os devidos aconselhamentos e informações;
    4. Em caso de risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto, testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos;
    5. Apresentação de documento escrito e firmado, com a expressa manifestação da vontade da pessoa, após receber informações a respeito dos riscos da cirurgia, possíveis efeitos colaterais, dificuldades de sua reversão e opções de contracepção reversíveis existentes;
    6. Em caso de casais, tanto a vasectomia, quanto a laqueadura dependem do consentimento expresso de ambos os cônjuges expresso em documento escrito e firmado;
    7. Toda esterilização cirúrgica será objeto de notificação compulsória à direção do Sistema Único de Saúde.

  2. É vedada a realização de vasectomia e laqueadura tubária nos seguintes casos:
    1. A esterilização cirúrgica em mulheres durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores;
    2. A esterilização cirúrgica em mulher através de cesárea indicada para fim exclusivo de esterilização;
    3. Não será considerada a manifestação de vontade expressa, para fins de esterilização cirúrgica (laqueadura e vasectomia) durante a ocorrência de alterações na capacidade de discernimento por influência de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental temporária ou permanente. A esterilização cirúrgica em pessoas absolutamente incapazes somente poderá ocorrer mediante autorização judicial, regulamentada na forma da Lei.


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VASOVASOANASTOMOSE (EXCETO PARA REVERSÃO DE VASECTOMIA)

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Procedimentos Cirúrgicos e Invasivos
Sistema genital e reprodutor masculino: Pênis
Procedimento de Alta ComplexidadeAmbulatorialHosp. c/ ObstetríciaHosp. s/ Obstetrícia
AMPUTAÇÃO PARCIAL OU TOTAL

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BIÓPSIA PENIANA
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DOENÇA DE PEYRONIE - TRATAMENTO CIRÚRGICO

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ELETROCOAGULAÇÃO DE LESÕES CUTÂNEAS

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EPISPADIA - RECONSTRUÇÃO

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EPISPADIA COM INCONTINÊNCIA - TRATAMENTO CIRÚRGICO

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FRATURA DE PÊNIS - TRATAMENTO CIRÚRGICO

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HIPOSPADIA - TRATAMENTO CIRÚRGICO

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IMPLANTE DE PRÓTESE SEMI-RÍGIDA (EXCLUI PRÓTESES INFLÁVEIS)

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NEOFALOPLASTIA COM OU SEM RECONSTRUÇÃO URETRAL

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PARAFIMOSE - REDUÇÃO MANUAL OU CIRÚRGICA
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PÊNIS CURVO CONGÊNITO

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PLÁSTICA - RETALHO CUTÂNEO À DISTÂNCIA

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PLÁSTICA DE CORPO CAVERNOSO
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PLÁSTICA DO FREIO BÁLANO-PREPUCIAL

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POSTECTOMIA
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PRIAPISMO - TRATAMENTO CIRÚRGICO
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RECONSTRUÇÃO DE PÊNIS COM ENXERTO - PLÁSTICA TOTAL

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REIMPLANTE DO PÊNIS

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REVASCULARIZAÇÃO PENIANA

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