Sistema genital e reprodutor feminino : Vulva - vagina - útero e tubas no Rol de procedimentos cirúrgicos e invasivos da ANS



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Resolução Normativa nº 167
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Rol de procedimentos para planos odontológicos


Procedimentos Cirúrgicos e Invasivos
Sistema genital e reprodutor feminino: Vulva
Procedimento de Alta ComplexidadeAmbulatorial
Hosp. c/ Obstetrícia
Hosp. s/ Obstetrícia
ABSCESSO PERINEAL - DRENAGEM CIRÚRGICA
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BARTOLINECTOMIA
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BIÓPSIA DE VULVA
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CAUTERIZAÇÃO QUÍMICA, OU ELETROCAUTERIZAÇÃO, OU CRIOCAUTERIZAÇÃO DE LESÕES DA VULVA

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CLITORIDECTOMIA
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CLITOROPLASTIA

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EXCISÃO RADICAL LOCAL DA VULVA

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EXÉRESE DE GLÂNDULA DE SKENE
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EXÉRESE DE LESÃO DA VULVA E/OU DO PERÍNEO
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HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LÁBIOS - CORREÇÃO CIRÚRGICA
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INCISÃO E DRENAGEM DA GLÂNDULA DE BARTHOLIN OU SKENE
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MARSUPIALIZAÇÃO DA GLÂNDULA DE BARTHOLIN
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VULVECTOMIA

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Procedimentos Cirúrgicos e Invasivos
Sistema genital e reprodutor feminino: Vagina 		Procedimento de Alta ComplexidadeAmbulatorialHosp. c/ ObstetríciaHosp. s/ Obstetrícia
BIÓPSIA DE VAGINA
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CAUTERIZAÇÃO QUÍMICA, OU ELETROCAUTERIZAÇÃO, OU CRIOCAUTERIZAÇÃO DE LESÕES DA VAGINA

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COLPECTOMIA

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COLPOCLEISE (LEFORT)

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COLPOPLASTIA

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COLPORRAFIA OU COLPOPERINEOPLASTIA (INCLUINDO RESSECÇÃO DE SEPTO OU RESSUTURA DE PAREDE VAGINAL)

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COLPOTOMIA OU CULDOCENTESE
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EXÉRESE DE CISTO VAGINAL
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EXTRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO

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FÍSTULA GINECOLÓGICA - TRATAMENTO CIRÚRGICO

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HIMENOTOMIA
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NEOVAGINA (CÓLON, DELGADO, TUBO DE PELE)

Procedimentos Cirúrgicos e Invasivos
Sistema genital e reprodutor feminino: Útero
Procedimento de Alta ComplexidadeAmbulatorial
Hosp. c/ Obstetrícia
Hosp. s/ Obstetrícia
BIÓPSIA DO COLO UTERINOx
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BIÓPSIA DO ENDOMÉTRIOx
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CAUTERIZAÇÃO QUÍMICA, OU ELETROCAUTERIZAÇÃO, OU CRIOCAUTERIZAÇÃO DE LESÕES DE COLO UTERINOx
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CURETAGEM GINECOLÓGICA SEMIÓTICA E/OU TERAPÊUTICA COM OU SEM DILATAÇÃO DE COLO UTERINO
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DILATAÇÃO DO COLO UTERINOx
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EXCISÃO DE PÓLIPO CERVICALx
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HISTERECTOMIA SUBTOTAL (VIA ALTA OU BAIXA)

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HISTERECTOMIA SUBTOTAL COM ANEXECTOMIA (VIA ALTA OU BAIXA)
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HISTERECTOMIA TOTAL (VIA ALTA OU BAIXA)
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HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (VIA ALTA OU BAIXA)
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HISTERECTOMIA TOTAL COM ANEXECTOMIA (VIA ALTA OU BAIXA)
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HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA P/ BIÓPSIA DIRIGIDA, LISE DE SINÉQUIAS, RETIRADA DE CORPO ESTRANHOx
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HISTEROSCOPIA COM RESSECTOSCÓPIO PARA MIOMECTOMIA, POLIPECTOMIA, METROPLASTIA, ENDOMETRECTOMIA E RESSECÇÃO DE SINÉQUIAS

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IMPLANTE DE DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU) NÃO HORMONAL - INCLUI O DISPOSITIVO
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METROPLASTIA

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MIOMECTOMIA UTERINA

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TRAQUELECTOMIA - AMPUTAÇÃO, CONIZAÇÃO - (COM OU SEM CIRURGIA DE ALTA FREQUÊNCIA / CAF)

Procedimentos Cirúrgicos e Invasivos
 Sistema genital e reprodutor feminino: Tubas
Procedimento de Alta ComplexidadeAmbulatorialHosp. c/ ObstetríciaHosp. s/ Obstetrícia
LAQUEADURA TUBÁRIA (DE ACORDO COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)


Diretriz de Utilização
  1. A esterilização cirúrgica voluntária como método contraceptivo através da laqueadura tubária e vasectomia tem cobertura obrigatória em casos de:
    1. Homens e mulheres com capacidade civil plena;
    2. Maiores de vinte e cinco anos de idade ou com, pelo menos, dois filhos vivos;
    3. Observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico para os devidos aconselhamentos e informações;
    4. Em caso de risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto, testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos;
    5. Apresentação de documento escrito e firmado, com a expressa manifestação da vontade da pessoa, após receber informações a respeito dos riscos da cirurgia, possíveis efeitos colaterais, dificuldades de sua reversão e opções de contracepção reversíveis existentes;
    6. Em caso de casais, tanto a vasectomia, quanto a laqueadura dependem do consentimento expresso de ambos os cônjuges expresso em documento escrito e firmado;
    7. Toda esterilização cirúrgica será objeto de notificação compulsória à direção do Sistema Único de Saúde.

  2. É vedada a realização de vasectomia e laqueadura tubária nos seguintes casos:
    1. A esterilização cirúrgica em mulheres durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores;
    2. A esterilização cirúrgica em mulher através de cesárea indicada para fim exclusivo de esterilização;
    3. Não será considerada a manifestação de vontade expressa, para fins de esterilização cirúrgica (laqueadura e vasectomia) durante a ocorrência de alterações na capacidade de discernimento por influência de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental temporária ou permanente. A esterilização cirúrgica em pessoas absolutamente incapazes somente poderá ocorrer mediante autorização judicial, regulamentada na forma da Lei.
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LAQUEADURA TUBÁRIA LAPAROSCÓPICA (DE ACORDO COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)


Diretriz de Utilização
  1. A esterilização cirúrgica voluntária como método contraceptivo através da laqueadura tubária e vasectomia tem cobertura obrigatória em casos de:
    1. Homens e mulheres com capacidade civil plena;
    2. Maiores de vinte e cinco anos de idade ou com, pelo menos, dois filhos vivos;
    3. Observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico para os devidos aconselhamentos e informações;
    4. Em caso de risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto, testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos;
    5. Apresentação de documento escrito e firmado, com a expressa manifestação da vontade da pessoa, após receber informações a respeito dos riscos da cirurgia, possíveis efeitos colaterais, dificuldades de sua reversão e opções de contracepção reversíveis existentes;
    6. Em caso de casais, tanto a vasectomia, quanto a laqueadura dependem do consentimento expresso de ambos os cônjuges expresso em documento escrito e firmado;
    7. Toda esterilização cirúrgica será objeto de notificação compulsória à direção do Sistema Único de Saúde.

  2. É vedada a realização de vasectomia e laqueadura tubária nos seguintes casos:
    1. A esterilização cirúrgica em mulheres durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores;
    2. A esterilização cirúrgica em mulher através de cesárea indicada para fim exclusivo de esterilização;
    3. Não será considerada a manifestação de vontade expressa, para fins de esterilização cirúrgica (laqueadura e vasectomia) durante a ocorrência de alterações na capacidade de discernimento por influência de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental temporária ou permanente. A esterilização cirúrgica em pessoas absolutamente incapazes somente poderá ocorrer mediante autorização judicial, regulamentada na forma da Lei.
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NEOSSALPINGOSTOMIA / SALPINGECTOMIAx
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RECANALIZAÇÃO TUBÁRIAx
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SALPINGECTOMIA LAPAROSCÓPICAx
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